Concluído processo contra 32 empresas acusadas de maquiar produtos

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

Ação contesta lei do Espírito Santo sobre medicamentos vencidos

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

STF arquiva mandado de segurança impetrado por deputado

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

TJMG decide sobre resgate de Previdência Privada (Ap. Cv. 504089-7)

Ofensa em coletivo acaba em acordo no Juizado Especial

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

Empresário acusado de ter queimado a namorada viva permanecerá preso

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

TST afasta justa causa por faltas durante o aviso-prévio

Suspensas Leis que facultaram uso de equipamentos de segurança a motoristas

Estão suspensas, liminarmente, as Leis nº 965/2004 e 967/2004, do Município de Capão do Leão, por decisão do Desembargador Vladimir Giacomuzzi, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no exercício da Presidência.